As orquídeas são lindas !

Hoje, 11 de agosto, comemora-se o dia do advogado. Acabei de receber orquídeas vinho. São lindas. Meu marido teve muito bom gosto ao escolhê-la. No cartão ele escreveu: "Com uma postura elegante e seu jeito sofisticado, a sua intransigência com a injustiça e ilegalidade. Solidariedade com o inocente e dureza com o infrator, faz de você defensora da democracia e liberdade perfeitas, em prol de uma sociedade mais justa. Amei!!!! Obrigada meu amor.

Façamos o que fomos chamados a fazer

No livro "Fortalecendo-se nas Fases da Vida", Charles Swindoll escreve: "Um dia, os animais decidiram que deviam tentar fazer alguma coisa significativa para solucionar os problemas do mundo. Para isso eles organizaram uma escola. Adotaram um currículo de atividades que incluía corrida, alpinismo, natação e vôo. A fim de simplificar a administração da ecola, todos os animais assumiram todas as matérias. O pato era excelente em natação. Na verdade, ele era melhor do que o seu instrutor! No entanto, ele só tirou notas suficientes para passar em vôo e foi muito mal na corrida. Como era muito lento para correr, foi obrigado a trancar a matéria natação e ficar depois das aulas para praticar corrida. Isto fez com que seus pés de pato ligados por uma membrana se desgastassem gravemente, de modo que ele passou a ter um desempenho medíocre em natação. Mas, 'mais ou menos' era bastante aceitável, por isso ninguém se preocupou, a não ser o pato. O coelho ficou em primeiro lugar na sua turma em corrida, mas desenvolveu espasmos nos músculos das patas porque precisou se esforçar muito para nadar. O esquilo era excelente em alpinismo, mas ficava constantemente frustrado nas aulas de voo quando seu professor fazia com que ele decolasse do chão em vez do topo das árvores...por isso ele só conseguiu tirar um "C" em alpinismo e um "D" em corrida. A águia era uma aluna problema e foi repreendida severamente por ser considerada rebelde. Nas aulas de alpinismo ela ultrapassava todos os outros na subida, mas só conseguia isso porque sempre insistia em usar os seus próprios métodos para chegar ao topo da montanha!". Este texto me fez lembrar o que lí na Bíblia (o livro mais vendido no mundo), onde Paulo escreveu que "Tendo, portanto, diferentes dons...vamos usá-los..."(Romanos, 12:06).

Basta acreditar! Deus nos deu várias capacidades e também algum dom específico que nos realiza. Então, vamos nos entregar a eles. Sejam felizes!

Condenação Sem Cadáver ?

Há algumas semanas, a Mônica, uma amiga, perguntou-me sobre a possibilidade de o Brunno e seus comparsas serem condenados, uma vez que o corpo de Eliza não havia sido encontrado. Expliquei a ela e decidi escrever sobre o assunto. O artigo simples e sem as minúcias jurídicas (para que as pessoas entendessem) foi publicado no Diário de Guarulhos. Deixo aqui para que leiam. Beijos,

É possível condenação sem cadáver? Esta é a pergunta que está na boca das pessoas nos últimos dias. O caso Bruno tem gerado dúvidas a esse respeito, principalmente, depois de o advogado dele fazer afirmação de que se não há corpo não há crime. Existem até especulações de que Eliza estaria viva. Particularmente, não acredito! Penso até que por trás deste crime existem motivações que não as apontadas. A meu ver, ela sabia demais.

A resposta à pergunta é SIM. É perfeitamente possível alguém, acusado de crime de homicídio, ser condenado sem a existência do corpo (prova material). Condenação sem cadáver não é novidade nos tribunais brasileiros. O processo Penal Brasileiro tem como um dos princípios, a busca da verdade através da prova real. Isto significa que se pode fazer prova através de diversas maneiras, quais sendo, testemunhais, periciais, documentais, podendo concluir indiretamente que o crime aconteceu. A primeira fase processual, nos casos de crime contra a vida, exige apenas juízo de admissibilidade da acusação, não é necessária prova incontroversa do crime, para que o réu seja pronunciado. As dúvidas quanto à certeza do crime e da autoria deverão ser esclarecidas quando do julgamento pelo Tribunal do Júri. E lá, são juízes leigos que julgarão, ou seja, pessoas escolhidas do povo.

Um dos exemplos foi o que aconteceu com Maria Denise Lafetá Saraiva, morta em Uberlândia, Minas Gerais, em 1988. O principal suspeito era seu marido Daci Antonio Porte. Nunca se encontrou o corpo. Este fato foi julgado pelo Tribunal do Júri, quando DACI foi condenado a treze anos de prisão.

Relembrando o caso: em 1988 a jovem DENISE LAFETÁ desapareceu deixando uma filha pequena. Todos passaram a procurá-la. O inquérito Policial foi instaurado e DACI ANTONIO foi indiciado e denunciado pela prática de homicídio qualificado, além do crime de ocultação de cadáver.

Outro caso semelhante de crime sem cadáver é o de MICHELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, que foi vista pela última vez no dia 10 de julho de 1998, adentrando um veículo GM/ÔMEGA com um homem bem vestido e de cabelo grisalho. O Ministério Público acusa que o veículo seria de JOSÉ PEDRO e o “homem grisalho” ele próprio. José Pedro manteria um relacionamento amoroso e adulterino (o mesmo era casado) com a vítima. Desta relação, teria resultado uma provável gravidez, daí o interesse do réu em eliminá-la. O acusado nega a existência de qualquer relacionamento íntimo entre ele e MICHELLE, bem como, nega que a matou. O corpo dela está desaparecido. O advogado dele alega, como no caso de Bruno, que não há prova da materialidade do crime, nem indícios de autoria.

Por isso existem várias decisões que não excluem a possibilidade da pronúncia em razão da inexistência do corpo, embora se exija que o juiz esteja convencido da existência do fato. É necessário, também, que existam “indícios suficientes da autoria”, ou seja, elementos que indiquem a probabilidade de ter o acusado praticado o crime”.

Desabafo de um Juiz

Olha só, a Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias. Agradeço ao meu amigo Reynaldo por ter me enviado esta decisão.


DESPACHO JUDICIAL...
DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA
NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:




DECISÃO


Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.


Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...


Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.


Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....


Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?


Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.


Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.


Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.


Expeçam-se os alvarás.


Intimem-se.


Rafael Gonçalves de Paula


Juiz de Direito




Creio que este é o desabafo que qualquer um de nós gostaria de fazer. Ele fez.

Mais um caso de "Pit Bull" - Absurdo !

Olha só que absurdo a decisão judicial prolatada neste caso. Vejo tanta gente matando gente e nada acontece!!! Mas, no Brasil...nada mais me surpreende.

"O segurança Mario Marcelo Silvério foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto pela Justiça de Ribeirão Preto por matar um cachorro pitbull em 2009. Ele recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, mas a pena foi mantida recentemente - a corte só diminuiu a multa que ele terá que pagar, de dois para um salário mínimo. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o advogado de Silvério afirmou que vai esperar a publicação do acórdão do TJ, que foi unânime na manutenção da condenação, para analisar com seu cliente uma possível apelação.

Silvério conta que numa manhã, quando abriu o portão eletrônico, viu de dentro de seu carro um pitbull invadir o quintal e atacar seu cão da raça pincher. A mulher do segurança, que se recuperava de cirurgia, correu para dentro de casa. Silvério ainda foi mordido na perna esquerda. "Dei uma paulada no cão, mas ele nem sentiu", recorda. Então, como último recurso, entrou em casa, carregou uma carabina calibre 22 (espingarda esportiva, registrada) e disparou contra o pitbull. O cão saiu e morreu na rua, um pouco além de sua casa, no Jardim Jóquei Clube. "Nem sei onde o tiro pegou."

Silvério informou que o pitbull vivia na rua. "O dono do cachorro não apareceu até hoje", diz o segurança, que naquele dia saiu para registrar o boletim de ocorrência no 2º Distrito Policial (DP). Porém, vizinhos teriam acionado a Polícia Militar (PM), que entrou em sua casa e apreendeu a arma.

Silvério afirma que atirou no pitbull dentro de seu quintal, mas a versão da PM era de que tinha disparado na rua. Ele então foi indiciado no artigo da lei que determina pena de dois a quatro anos de reclusão e multa a pessoas que efetuarem disparos de arma de fogo em rua ou local habitado.

Silvério considera a pena injusta. "Não gosto de ver maus-tratos, mas não tive alternativa naquele caso", afirma o segurança, que deixará de ser réu primário se a pena for mantida. Silvério ainda pode ter que arcar com as despesas das custas processuais, no valor de 100 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps). Para o advogado Rocha, mudar a decisão no STJ não será fácil".

"Lei de Jante" - por "Paulo Coelho"

Há alguns meses, passei por uma situação bem difícil. A partir daí fiquei entre a cruz e a espada, ou seja, decidir entre tomar ou não uma providência. Meu parceiro, bem como, alguns amigos acreditavam que o melhor era deixar pra lá, pois iria dar trabalho, tomaria meu tempo ou poderia sofrer represálias etc. Lembro-me que naquele dia antes de dormir fiz uma oração. No dia seguinte, ainda angustiada com a dúvida, tive acesso a um periódico que trazia um trecho do livro 'Ser como um rio que flui', de Paulo Coelho. Lí e naquele exato momento, foi-me dada a resposta. Decidí pelo óbvio, tomar providência. Penso que pode ser útil para qualquer pessoa que tenha sangue correndo nas veias e não consegue se calar diante das injustiças. Lá vai o trecho:

"O que você acha da princesa Martha-Louise?

O jornalista norueguês me entrevistava à beira do lago de Genebra. Geralmente me recuso responder perguntas que fogem ao contexto do meu trabalho, mas neste caso sua curiosidade tinha um motivo: a princesa, no vestido que usara ao fazer 30 anos, mandara bordar o nome de várias pessoas que tinham sido importantes em sua vida – e entre estes nomes estava o meu (minha mulher achou a idéia tão boa que resolveu fazer a mesma coisa em seu aniversário de 50 anos, colocando o crédito “inspirado pela princesa da Noruega” em um dos cantos da sua roupa).

– Acho uma pessoa sensível, delicada, inteligente – respondi. – Tive oportunidade de conhecê-la em Oslo, quando me apresentou a seu marido, escritor como eu.

Parei um pouco, mas precisava ir adiante:

– E existe uma coisa que eu realmente não entendo: por que a imprensa norueguesa passou a atacar o trabalho literário do seu marido depois que ele se casou com a princesa? Antes as críticas eram positivas.

Não era propriamente uma pergunta, mas uma provocação, pois eu já imaginava a resposta: a crítica mudou porque as pessoas sentem inveja, o mais amargo dos sentimentos humanos.

O jornalista, entretanto, foi mais sofisticado do que isso:

– Porque ele transgrediu a Lei de Jante.

Evidente que eu jamais ouvira falar disso, e ele me explicou o que era. Continuando a viagem, percebi que em todos os países da Escandinávia é difícil encontrar alguém que não conheça esta lei. Embora ela já exista desde o inicio da civilização, foi enunciada oficialmente apenas em 1933 pelo escritor Aksel Sandemose na novela “Um refugiado ultrapassa seus limites”.

A triste constatação é que a Lei de Jante é uma regra aplicada em todos os países do mundo, embora os brasileiros digam “isso só acontece aqui”, ou os franceses afirmem “em nosso país, infelizmente é assim.” Como o leitor já deve estar irritado porque leu mais da metade da coluna sem saber exatamente do que se trata a Lei de Jante, vou tentar resumi-la aqui, com minhas próprias palavras:

“Você não vale nada, ninguém está interessado no que você pensa, a mediocridade e o anonimato são a melhor escolha. Se agir assim, você jamais terá grandes problemas em sua vida.”

A Lei de Jante enfoca, em seu contexto, o sentimento de ciúme e inveja que às vezes dá muita dor de cabeça a pessoas como Ari Behn, o marido da princesa Martha-Louise. Este é um dos seus aspectos negativos, mas existe algo muito mais perigoso.

É graças a ela que o mundo tem sido manipulado de todas as maneiras, por gente que não teme o comentário dos outros, e termina fazendo o mal que deseja. Acabamos de assistir uma guerra inútil no Iraque, que continua custando muitas vidas; vemos um grande abismo entre os países ricos e os países pobres, injustiça social por todos os lados, violência descontrolada, pessoas que são obrigadas a renunciar aos seus sonhos por causa de ataques injustos e covardes. Antes de iniciar a segunda guerra mundial, Hitler deu vários sinais de suas intenções, e o que o fez ir adiante foi saber que ninguém ousaria desafiá-lo por causa da Lei de Jante.

A mediocridade pode ser confortável, até que um dia a tragédia bate à porta, e então as pessoas se perguntam: “mas porque ninguém disse nada, quando todo mundo estava vendo que isso ia acontecer? ”

Simples: ninguém disse nada porque elas também não disseram nada.

Portanto, para evitar que as coisas fiquem cada vez piores, talvez fosse o momento de escrever a anti-lei de Jante:

“Você vale muito mais do que pensa. Seu trabalho e sua presença nesta Terra são importantes, mesmo que você não acredite. Claro que, pensando assim, você poderá ter muitos problemas por estar transgredindo a Lei de Jante – mas não se deixe intimidar por eles, continue vivendo sem medo, e irá vencer no final.”

A felicidade é uma viagem, não um destino

Hoje, domingo, acordei com o sol brilhando na fresta da porta da sacada do meu quarto. Sentí uma sensação boooa! Aí, deu vontade de ler algo que falasse sobre felicidade. Este texto de Henfil reflete tanto na vida de cada um de nós e por isso, quero compartilhá-lo com vocês. Bom dia!!!!

"Por muito tempo, eu pensei que a minha vida fosse se tornar uma vida de verdade.

Mas sempre havia um obstáculo no caminho, algo a ser ultrapassado antes de começar a viver, um trabalho não terminado, uma conta a ser paga. Aí sim, a vida de verdade começaria.

Por fim, cheguei à conclusão de que esses obstáculos eram a minha vida de verdade.
Essa perspectiva tem me ajudado a ver que não existe um caminho para a felicidade.
A felicidade é o caminho! Assim, aproveite todos os momentos que você tem.

E aproveite-os mais se você tem alguém especial para compartilhar, especial o suficiente para passar seu tempo; e lembre-se que o tempo não espera ninguém.

Portanto, pare de esperar até que você termine a faculdade; até que você volte para a faculdade; até que você perca 5 kg; até que você ganhe 5 kg; até que seus filhos tenham saído de casa; até que você se case; até que você se divorcie; até sexta à noite até segunda de manhã; até que você tenha comprado um carro ou uma casa nova; até que seu carro ou sua casa tenham sido pagos; até o próximo verão, outono, inverno; até que você esteja aposentado; até que a sua música toque; até que você tenha terminado seu drink; até que você esteja sóbrio de novo; até que você morra; e decida que não há hora melhor para ser feliz do que agora mesmo...

Lembre-se: felicidade é uma viagem, não um destino".

Henfil